Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

II Semana do Advogado

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.